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Prof. Auxiliar convidado da Universidade Portucalense Infante D. Henrique e Prof. Coordenador do ISVOUGA-Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.1. Introdução. O posicionamento europeu de Portugal tem características que o desfavorecem num contexto de localização europeia, uma vez que qualquer posicionamento produtivo de escala está claramente distante dos principais mercados consumidores do centro da Europa, dando uma preferência a localização de unidades de grande produção em países do leste da Europa. Além disso, a produtividade, qualificação e os custos dos factores, nomeadamente de mão-de-obra, estão claramente abaixo dos que proporcionam os mercados do leste europeu. A juntar a esta situação, temos ainda de ter em atenção a liberalização do comércio que fez deslocar outros sectores também para países como a China ou como a Índia, entre outros. Perante este cenário, Portugal tem apostado em melhorar a qualificação dos recursos humanos, reforçar a componente de investigação e ligação a networks internacionais e tem apostado nas energias alternativas. A meu ver esta estratégia está correcta, apenas pecando por ser pouco ambiciosa e inovadora e sobretudo de execução lenta, talvez retardada pelos incentivos que vão chegando de Bruxelas. Portugal tem também apostado em ser cada vez mais uma plataforma logística internacional, nomeadamente para os mercados Espanhol e Francês mas diremos que aí as nossas vantagens são limitadas pelo factor custo de transporte aos mercados centrais, sendo difícil competir. A nossa grande vantagem a esse nível estará mais em aproveitar produtos que possam chegar "com tempo" e aproveitar o mais baixo custo de transporte marítimo face aos custos rodoviários ou aéreos, para transportar produtos produzidos em Portugal com essas características (ex: papel, cimento,etc). O nosso posicionamento como país periférico mas de base atlântica é assim uma vantagem nomeadamente para transporte intercontinental, dada a nossa localização geográfica. Outras vantagens competitivas que Portugal apresenta em termos europeus são: • Produtos agrícolas produzidos em climas mediterrânicos, nomeadamente frutos secos, alguns frutos específicos (ex:kiwis). • Fileira florestal (ex: cortiça, madeira e papel) que permitem integração de valor e criação de claro valor acrescentado. A localização em zonas que não prejudiquem outras actividades, nomeadamente o turismo, bem como, a necessidade de minimizar impacto ecológico. • Um clima moderado em termos europeus, aliado a um fortíssimo turismo balnear e histórico que pode e deve ser incrementado. O desenvolvimento do turismo no Norte e o grande desenvolvimento de projectos turísticos no Alentejo, justificam claramente a aposta na construção do novo aeroporto o mais depressa possível de forma a podermos acelerar o processo de desenvolvimento turístico. Urge ainda requalificar e dinamizar os pólos históricos de forma a serem auto-sustentáveis, gerarem emprego na área dos serviços e dinamizarem a área produtiva tradicional. • Uma fortíssima área marítima com recursos até agora pouco explorados, ainda que tenha havido algum cuidado no sentido de aumentar a zona económica exclusiva. Iremos debruçar-nos seguidamente na exploração territorial que pensamos ser mais adequada à sustentabilidade e clara melhoria da situação do país. 2 - Considerandos de Território e Económicos. Portugal é um país periférico da União Europeia, sendo um pequeno país, com uma área continental de 92.090 km2 e com 10.627.250 habitantes (valores estimativos para 2008). Estes valores contrastam com os de Espanha que tem 504.030 km2 e 46.063.511 habitantes (estimativas de 2008); França com 547.028km2 e 64.473.140 habitantes e Alemanha com 357.050 km2 e 82.046.000 habitantes. Portugal é, ao mesmo tempo um país de clima mediterrânico com 800 anos de história, sendo um dos países mais antigos e com uma diversidade geográfica e histórica notável para a dimensão do território. Infelizmente muito património não está explorado de forma rentável e auto-sustentável, originando custos de conservação que não possibilitam a sua devida conservação posterior. Este é um dos pontos que focaremos no ponto seguinte. No entanto, tendo em conta as perspectivas de alargamento em curso da nossa zona económica exclusiva, Portugal terá uma área marítima de 3.027.408 km2, sendo a 10ª maior em termos mundiais, atrás do Brasil com uma zona económica exclusiva de 3.660.955 km2. Em termos de localização geográfica num contexto de plataforma europeia, Portugal terá provavelmente a maior zona económica exclusiva existente. O Reino Unido tem uma zona económica exclusiva de 764.071 km2. Temos pois um elevado potencial de rentabilização de recursos a longo prazo que serão importantes para o nosso futuro e que focaremos no ponto seguinte. Iremos pois centrar-nos no ponto seguinte na forma de gestão dos recursos históricos numa perspectiva turística e na gestão a longo prazo dos nossos recursos marítimos. Vejamos agora a situação económica geral que condiciona o nosso país: Portugal tem um produto actual que deverá rondar os 173 mil milhões de euros, tendo uma dívida externa actual que deverá rondar os 350 mil milhões de euros. A nossa balança comercial tem um saldo negativo mensal que ronda os 1,6 mil milhões de euros, sendo que importa em termos líquidos cerca de 500 milhões de euros em termos de energia fóssil. A dívida pública portuguesa actual deverá estar próxima dos 110 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 64% do PIB. Só os encargos anuais da dívida (juros) deverão representar quase 5 mil milhões de euros. Portugal continua pois a importar claramente mais do que o exporta, dependendo assim muito da poupança externa, o que é um factor claramente limitativo ao seu desenvolvimento. Mais preocupante que estes dados, é o facto de Portugal estar há uma década com crescimento económico desprezível, afastando-se da média comunitária. A nosso ver as razões são diversas e algumas delas relacionam-se com uma alteração profunda dos nossos factores competitivos com a adesão ao Euro, bem como, o facto de serem inexistentes fortíssimos incentivos ao empreendedorismo em áreas onde temos claramente vantagens competitivas. Temos que inverter a médio prazo esta nossa tendência para não poupar, ou seja, para viver à custa do financiamento externo, sob pena de condicionarmos toda a nossa estratégia futura aos interesses dos nossos credores e que serão no sentido de cobrarem com a exploração dos nossos recursos e impondo-nos outras medidas severas. Algumas medidas centrais para podermos avançar teriam de ser mais esmiuçadas em artigo próprio, mas passariam por um aumento claro dos incentivos à poupança e investimento e desincentivo ao consumo, passando por uma eliminação de pagamentos especiais por conta e pagamentos por conta, aumentando a taxa do IVA para 25% de forma a podermos ter uma receita adicional anual de cerca de 4 mil milhões de euros, necessários para implementar mecanismos de flexisegurança e financiamento da segurança social que serão prementes no futuro, bem como, criação de mecanismos de financiamento de projectos em que tenhamos vantagem competitiva. Vamos então explorar no ponto seguinte como poderemos dinamizar a gestão dos recursos marítimos e turísticos/históricos. 3 - Gestão dos Recursos Turísticos e Marítimos. De Norte a Sul de Portugal existem inúmeros edifícios históricos de elevado valor e potencial que estarão subaproveitados em termos de dinamização turística. É verdade que têm sido feitos esforços no sentido de tentar valorizar e criar roteiros turísticos mas pensamos que poderíamos ir um pouco mais longe. Como pensamos que isso pode ser realizado? Pensamos que a dinamização terá de ser concertada por todos os intervenientes, nomeadamente pelos agentes hoteleiros, agentes de viagens e companhias aéreas e de transporte. De certo modo podemos dizer que alguma coisa tem sido feita neste contexto e que estamos melhor que em outros tempos. Então o que podemos melhorar? Penso que o que pode melhorar claramente é transformar os grandes centros de atracção turísticos em pontos de distribuição/venda de produtos manufacturados em Portugal com ligação aos monumentos. Como poderia isso ser feito? A ideia seria portanto transformar a rede de monumentos nacionais numa rede de distribuição de produtos típicos e Portugueses. Este processo poderia ser feito através de concurso público, forçando obviamente a que os produtos vendidos nestes espaços fossem de manufactura nacional (ex: agricultura, artesanato, têxtil, calçado,etc), com características padronizadas e uma parte especializada na vertente da região. Este processo, além de dinamizar a indústria manufactureira e agro-industrial, certamente iria dinamizar a criação de emprego adicional na área turística, criando um circuito turístico integrado com um circuito de distribuição. Estas entidades ficariam, assim, contra o pagamento de uma contrapartida ao Estado, responsáveis pela exploração pública de um ou de vários equipamentos públicos, gerando uma receita para o Estado Português e ficando responsáveis pela manutenção dos equipamentos. A dinamização deste processo deveria ser feita a partir de programa do Governo Central e eventualmente envolvendo as autarquias locais na sua gestão. Deixamos para último a questão da gestão dos recursos marítimos não por ser de menor importância mas por ser mais complexa. Portugal e as empresas portuguesas têm sido exemplares na abordagem às energias renováveis, existindo inclusive em Portugal o primeiro exemplo de teste da energia das ondas. Infelizmente esse processo não tem avançado de acordo com o previsto por questões financeiras mas sabemos que a energia das ondas tem um potencial claramente forte a nível de produção de energia. A nossa zona económica exclusiva tem um potencial de produção de energia renovável (eólica, foto voltaica, térmica e das ondas) que poderá servir para transformar Portugal de um país dependente de importação de energia, num país exportador de energia, nomeadamente pelo desenvolvimento da produção de energia em offshore, ou seja, aproveitando a nossa vastíssima zona económica exclusiva. Acreditando que os veículos eléctricos passarão num futuro próximo a ser um claro concorrente dos veículos a combustão, a produção de electricidade terá de ser incrementada para substituir o consumo de energia fóssil. Essa é claramente uma oportunidade que está no horizonte, sendo que provavelmente aqui Portugal terá de ter uma estratégia agressiva de incentivo e licenciamento de zonas produtivas em offshore de energia. Este "cluster" permitirá criar mais postos de trabalho, criando riqueza, diminuindo o peso da dívida pública no PIB e reduzindo progressivamente a nossa dívida externa. O cluster da energia é um "bónus" que poderá transformar Portugal num potencial fornecedor de escala de energia para a União Europeia. Além da dinamização da produção energética em "offshore", existem ainda os recursos naturais com potencial de utilização, bem como, os recursos fósseis que provavelmente existirão nesta vasta zona. Portugal tem investido na dinamização da investigação marítima, pelo que esperamos que existam políticas num futuro próximo que possam dinamizar a exploração sustentável de recursos que poderão, também eles, gerar mais emprego e criação de riqueza. 4 - Conclusão. A Gestão económica do território é muito importante e aqui neste artigo centramo-nos na análise da gestão de dois a três pontos que consideramos menos conseguidos até agora e que poderão ser muito importantes para aumentar a sustentabilidade da gestão dos recursos e melhorar inclusivamente a nível de vida das pessoas e a saúde financeira do Estado. São algumas ideias que consideramos terem um valor económico não menosprezável tendo em conta que catalisam as vantagens competitivas que Portugal tem. |
